Sessão de esclarecimentos
Nova legislação do desempenho energético de edifícios

A Ordem dos Engenheiros (OE) e a ADENE, entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), promoveram uma Sessão de Esclarecimento, em formato digital, sobre as principais alterações à legislação sobre o desempenho energético de edifícios.

 

Esta Sessão teve como objetivo clarificar a nova legislação que foi atualizada a 1 de julho de 2021, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, transpondo a Diretiva (UE) 2018/844 e parcialmente a Diretiva (UE) 2019/944. Em causa, estão as mudanças que esta nova legislação traz para entidades e profissionais que intervêm na construção e reabilitação de edifícios.

 

A sessão, que decorreu no passado dia 22 de julho, contou com a participação especial do Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, do Presidente do Conselho de Administração da ADENE, Nelson Lage, e do Presidente do Colégio Nacional de #Engenharia #Eletrotécnica, Jorge Liça.